Processo 837818/14
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 12/09/2014 10:25
Autuado em 12/09/2014 10:25
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 287/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 17/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2016 Acórdão   287/ 2016 Não Procedencia IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/01/2016 Acórdão   287/ 2016 Não Procedencia IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/01/2016   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado CLETO DE ASSIS
Interessado EDMUNDO RODRIGUES DA VEIGA NETO
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado OSCAR ALVES
Procuradores: ANDRÉ PINTO DONADIO (credenciado, inclusão:19/01/16), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:19/01/16), GILSON JOAO GOULART JUNIOR (não credenciado, inclusão:19/01/16), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:19/01/16), MARIANA NOGUEIRA MICHELOTTO (não credenciado, inclusão:19/01/16), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:18/01/16), ROSA CAROLINA DE CAMPOS OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:19/01/16), VALERIA CRISTINA TEIXEIRA (não credenciado, inclusão:19/01/16)
Interessado PAULO AFONSO SCHMIDT
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
18/01/2016 09:43 do Protocolo 29441/16
19/05/2015 12:33 AR do ofício OCN - 3608/15 - DP
10/03/2015 11:23 do Protocolo nº 18222-0/15, referente a Resposta ao Ofício nº 532/15-OCN-DP
10/03/2015 11:19 do Protocolo nº 18225-4/15, referente a Resposta ao Ofício nº 527/15-OCN-DP
09/03/2015 16:39 do Protocolo 183025/15
20/02/2015 12:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 131319/15
20/02/2015 09:41 AR do ofício OCN - 530/15 - DP
10/02/2015 09:43 AR do ofício ODL - 52/15 - DP
03/02/2015 08:45 AR do ofício OCN - 532/15 - DP
30/01/2015 11:34 AR do ofício OCN - 527/15 - DP
30/09/2014 09:23 Termo de Entrega em Mãos 604/14
12/09/2014 10:58 Anexo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/05/2015 Ofício de Contraditório   3608/ 2015   
DP  19/01/2015 Ofício de Contraditório   527/ 2015   
DP  19/01/2015 Ofício de Contraditório   530/ 2015   
DP  19/01/2015 Ofício de Contraditório   532/ 2015   
DP  19/01/2015 Ofício de Diligência   52/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2016 1318 Despacho Processual Diverso nº 597/2016
17/02/2016 1299 Acórdão nº 287/2016
22/01/2016 1284 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2016 de 28/01/2016
20/01/2016 1282 Despacho Processual Diverso nº 96/2016
07/05/2015 1114 Despacho Processual Diverso nº 936/2015
12/01/2015 1038 Despacho Processual Diverso nº 748/2014
06/01/2015 1034 Termo de Distribuição de Processo nº 19735/2014
15/12/2014 1028 Despacho Processual Diverso nº 4621/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2016 13:40 DP  
11/03/2016 08:00 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 597/2016 -
07/03/2016 09:24 DEX Despacho Processual Diverso nº 205/2016 -
18/02/2016 15:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 166/2016 -
17/02/2016 09:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 418/2016 -
28/01/2016 15:31 STP Acórdão nº 287/2016 -
28/01/2016 15:31 STP Certidão de Sessão nº 68/2016 -
25/01/2016 13:19 GCFAMG  
21/01/2016 16:38 STP Certidão de Sessão nº 45/2016 -
21/01/2016 16:38 STP Certidão de Sessão nº 58/2016 -
19/01/2016 16:32 GCIZL  
18/01/2016 13:51 DP Informação nº 1405/2016 -
16/10/2015 15:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 96/2016 -
23/09/2015 13:34 1ICE Informação nº 37/2015 -
12/08/2015 15:04 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2269/2015 -
03/08/2015 13:56 SMPjTC Parecer nº 10073/2015 - procedência Ementa. Tomada de Contas Extraordinária. Comunicação de Irregularidade. Irregularidades no pagamento de diárias. Pela procedência. Recolhimento integral dos valores indevidamente auferidos e aplicação de sanção administrativa.
28/07/2015 16:07 DCE Instrução nº 124/2015 -
24/07/2015 12:26 DP  
23/07/2015 14:46 1ICE  
29/06/2015 11:14 DCE  
05/05/2015 08:38 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1671/2015 -
05/05/2015 08:38 DP Informação nº 6231/2015 -
05/05/2015 08:38 DP Ofício de Contraditório nº 3608/2015 -
23/04/2015 12:49 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 936/2015 -
10/03/2015 13:33 1ICE Informação nº 20/2015 -
13/01/2015 13:15 DP Informação nº 628/2015 -
13/01/2015 13:15 DP Ofício de Contraditório nº 527/2015 -
13/01/2015 13:15 DP Ofício de Contraditório nº 530/2015 -
13/01/2015 13:15 DP Ofício de Contraditório nº 532/2015 -
13/01/2015 13:15 DP Ofício de Diligência nº 52/2015 -
08/01/2015 14:42 1ICE  
11/12/2014 16:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 748/2014 -
11/12/2014 14:46 DP Informação nº 20686/2014 -
12/09/2014 11:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4621/2014 -
12/09/2014 10:25 DP  

Voltar a Consulta